[
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Caparao",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000031/2025",
"processo": "000155/2025",
"objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS, PARA OS BENS INVENTARIADOS COMO PATRIMONIO DA CIDADE, TAIS COMO PRACA DOIS PODERES E CONJUNTO PAISAGISTICO DA ESTACAO FERROVIARIA, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CAPARAO-MG.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-01T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-01T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-01T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 22414.270000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Caparao",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000028/2025",
"processo": "0000144/2025",
"objeto": "Contratacao de instituicao de ensino para prestacao de servicos tecnicos especializados que visam o planejamento, organizacao, realizacao, processamento e a operacionalizacao do Concurso Publico e Processo Seletivo, para provimento de cargos do quadro efetivo de servidores do Municipio, pelo Regime Estatutario, sob a supervisao da Comissao Especial de Concurso, compreendendo a elaboracao e preparo de editais de convocacao, impressao, elaboracao, empacotamento, coordenacao, aplicacao e correcao das provas, apresentacao de resultado, resposta a eventuais recursos, contratacao de fiscais, disponibilizacao de espaco fisico, apoio tecnico-juridico em todas as etapas dos servicos contratados, incluindo mao-de-obra e materiais, em conformidade com as normas e a legislacao aplicavel a especie, naquilo que couber, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao de Caparao-MG.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-11-05T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-05T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-05T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 92900.000000000
}
]