Atualizado em: 08/07/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000065/2024000073/202412/06/2024ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº248/2023, ORIUNDA DO PLANEJAMENTO Nº295/2023, PROCESSO SEI Nº1250.01.0008450/2022-35, CUJO OBJETO E: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOXPTI TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA18.190.216/0002-03VIGENTER$ 36.246,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/06/202412/06/2025
000063/2024000066/202429/05/2024Contratacao das empresas 52.126.751 SOLIMAR JUNIOR FERREIRA QUEIROZ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 52.126.751/0001-52 e 12.386.161 RAMIRES SOARES FERREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sobSOLIMAR JUNIOR FERREIRA QUEIROZ52.126.751/0001-52VIGENTER$ 3.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
29/05/202429/05/2025
000062/2024000066/202429/05/2024Contratacao das empresas 52.126.751 SOLIMAR JUNIOR FERREIRA QUEIROZ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 52.126.751/0001-52 e 12.386.161 RAMIRES SOARES FERREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sobRAMIRES SOARES FERREIRA12.386.161/0001-44VIGENTER$ 3.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
29/05/202429/05/2025
000059/2024000057/202424/05/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE EXTINTORES, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAO-MG.TECNOLOGIA LTDA11.912.710/0001-04VIGENTER$ 1.848,90
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/05/202424/05/2025
000058/2024000057/202424/05/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE EXTINTORES, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAO-MG.RAQUEL JUNIA FERREIRA SOARES53.520.718/0001-75VIGENTER$ 980,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/05/202424/05/2025
000057/2024000057/202424/05/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE EXTINTORES, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAO-MG.LUCIMAR APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA-ME09.619.002/0001-38VIGENTER$ 3.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/05/202424/05/2025
000060/2024000056/202424/05/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBA HIDRAULICA E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAPARAO-MGLUCIO FERREIRA BARBOSA68.537.067/0001-01VIGENTER$ 32.922,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/05/202424/05/2025
000054/2024000046/202414/05/2024Contratacao de empresa para realizacao de obra de reforma da Escola Manoel Ferreira Lima do Municipio de Caparao-MG, conforme especificacoes constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de EducacVALGUIMAR FERNANDES CHAGAS42.008.167/0001-49VIGENTER$ 26.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/05/202414/05/2025
000056/2024000040/202414/05/2024Credenciamento de Pessoas Juridicas para prestacao de servicos de confeccao de proteses dentarias, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento aos usuarios do sistema publico municipal de saude de Caparao-MG.EMILSON JOSE DA SILVA PEDROSA32.511.139/0001-96VIGENTER$ 135.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/05/202414/03/2025
000055/2024000047/202414/05/2024Contratacao de empresa para realizacao de obra correspondente a 2ª (segunda) etapa da reforma da Praca Santo Antonico, conforme especificacoes constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de ObraTERRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA29.925.085/0001-09VIGENTER$ 69.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/05/202414/05/2025
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