PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Caparaó - MG

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
32 3456789
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
32 3456789
HojeLimpar
   
Dispensa000032000060202013/07/202021/07/2020AQUISICAO DE TOTEM DISPLAY DISPENSER DE ALCOOL GEL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4°Concluida R$ 17.496,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000065/202021/07/202021/07/202019/12/2020AQUISICAO DE TOTEM DISPLAY DISPENSER DE ALCOOL GEL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.JET GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA37.270.918/0001-60TERMINO DE PRAZOR$ 17.496,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JET GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA37.270.918/0001-60MaterialTOTEM DISPLAY PARA ALCOOL GELUNIDADE27,00R$ 648,00R$ 17.496,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000031000059202010/07/202014/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DA REDE PLUVIAL DA RUA ARTUR AMARAL ATE A RUA SEBASTIAO SIMIONI, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 14.368,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000063/202014/07/202014/07/202013/08/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DA REDE PLUVIAL DA RUA ARTUR AMARAL ATE A RUA SEBASTIAO SIMIONI, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BECONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 14.368,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DA REDE PLUVIAL DA RUA ARTUR AMARAL ATE A RUA SEBASTIAO SIMIONISERVICO1,00R$ 14.368,00R$ 14.368,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000030000058202010/07/202014/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE FAZENDA MASCOTE - CORREGO BOA VISTA, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 9.751,54
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000062/202014/07/202014/07/202013/08/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE FAZENDA MASCOTE - CORREGO BOA VISTA, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DECONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 9.751,54

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DO ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE FAZENDA MASCOTE - CORREGO BOA VISTA,SERVICO1,00R$ 9.751,54R$ 9.751,54

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025000041202012/05/202014/07/2020AQUISICAO DE PANFLETOS E CARTILHAS EDUCATIVAS PARA ORIENTACAO DE PROTECAO CONTRA O COVID-19.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4°Concluida R$ 6.940,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000064/202014/07/202014/07/202012/10/2020AQUISICAO DE PANFLETOS E CARTILHAS EDUCATIVAS PARA ORIENTACAO DE PROTECAO CONTRA O COVID-19.AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55TERMINO DE PRAZOR$ 6.940,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55ServicoCARTILHA CORONAVIRUS COLHEITA DE CAFEUNIDADE200,00R$ 10,20R$ 2.040,00
AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55ServicoPANFLETOS DE ORIENTACAO COMO USAR MASCARAS DE PROTECAOUNIDADE300,00R$ 1,80R$ 540,00
AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55ServicoPANFLETOS ORIENTACOES COVID-19UNIDADE400,00R$ 10,90R$ 4.360,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024000040202008/05/202014/05/2020AQUISICAO DE MASCARAS DE IMUNIZACAO DE TNT 40 DUPLO COM ELASTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM PREVENCAO, PROTECAO E COMBATE CONTRA O COVID-19.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4°Concluida R$ 16.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000056/202014/05/202014/05/202012/11/2020AQUISICAO DE MASCARAS DE IMUNIZACAO DE TNT 40 DUPLO COM ELASTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM PREVENCAO, PROTECAO E COMBATE CONTRA O COVID-19.COMERCIAL PROMOESC EIRELI - ME29.735.976/0001-94TERMINO DE PRAZOR$ 16.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL PROMOESC EIRELI - ME29.735.976/0001-94MaterialMASCARA DE IMUNIZACAO EM TNT 40G DUPLOUNIDADE10000,00R$ 1,60R$ 16.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023000035202024/04/202030/04/2020CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA NENZINHO - CORREGO CAPIM ROXO COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 146.590,81
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000050/202030/04/202030/04/202030/10/2020CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA NENZINHO - CORREGO CAPIM ROXO COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA,CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 146.590,81

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA NENZINHO - CORREGO CAPIM ROXOSERVICO1,00R$ 146.590,81R$ 146.590,81

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023000060201723/10/201723/10/2017Aquisicao de combustiveis com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 1.045/2017ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 68.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000082/201724/10/201724/10/201723/11/2017Aquisicao de combustiveis com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 1.045/2017RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05TERMINO DE PRAZOR$ 34.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialOLEO DIESEL S-10LITROS10000,00R$ 3,44R$ 34.400,00
POSTO RIO 25 LTDA - ME20.238.049/0001-94MaterialOLEO DIESEL S-10LITROS10000,00R$ 3,44R$ 34.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022000034202030/04/202030/04/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. pela CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 146.590,81
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000049/202030/04/202030/04/202030/10/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMOCONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 146.590,81

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADOSERVICO1,00R$ 146.590,81R$ 146.590,81

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000021000033202030/04/202030/04/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 146.590,81
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000048/202030/04/202030/04/202030/10/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMOCONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 146.590,81

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITALSERVICO1,00R$ 146.590,81R$ 146.590,81

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000021000052201717/10/201717/10/2017O objeto do presente processo de dispensa de licitacao caracteriza-se pela aquisicao de combustiveis para a frota dos veiculos do municipio de Caparao com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e decreto municipal nº 1.045/2017ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 56.910,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000080/201718/10/201718/10/201717/12/2017O objeto do presente processo de dispensa de licitacao caracteriza-se pela aquisicao de combustiveis para a frota dos veiculos do municipio de Caparao com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e decreto municipal nº 1.045/2017RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05TERMINO DE PRAZOR$ 56.910,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialGASOLINA COMUMLITROS7000,00R$ 4,27R$ 29.890,00
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialDIESEL COMUMLITROS5000,00R$ 3,34R$ 16.700,00
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialOLEO DIESEL S-10LITROS3000,00R$ 3,44R$ 10.320,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS