Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000032000060202013/07/202021/07/2020AQUISICAO DE TOTEM DISPLAY DISPENSER DE ALCOOL GEL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4°Concluida R$ 17.496,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000065/202021/07/202021/07/202019/12/2020AQUISICAO DE TOTEM DISPLAY DISPENSER DE ALCOOL GEL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.JET GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA37.270.918/0001-60TERMINO DE PRAZOR$ 17.496,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JET GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA37.270.918/0001-60MaterialTOTEM DISPLAY PARA ALCOOL GELUNIDADE27,00R$ 648,00R$ 17.496,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000031000059202010/07/202014/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DA REDE PLUVIAL DA RUA ARTUR AMARAL ATE A RUA SEBASTIAO SIMIONI, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 14.368,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000063/202014/07/202014/07/202013/08/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DA REDE PLUVIAL DA RUA ARTUR AMARAL ATE A RUA SEBASTIAO SIMIONI, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BECONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 14.368,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DA REDE PLUVIAL DA RUA ARTUR AMARAL ATE A RUA SEBASTIAO SIMIONISERVICO1,00R$ 14.368,00R$ 14.368,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000030000058202010/07/202014/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE FAZENDA MASCOTE - CORREGO BOA VISTA, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 9.751,54
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000062/202014/07/202014/07/202013/08/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE FAZENDA MASCOTE - CORREGO BOA VISTA, COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DECONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 9.751,54

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DO ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE FAZENDA MASCOTE - CORREGO BOA VISTA,SERVICO1,00R$ 9.751,54R$ 9.751,54

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025000041202012/05/202014/07/2020AQUISICAO DE PANFLETOS E CARTILHAS EDUCATIVAS PARA ORIENTACAO DE PROTECAO CONTRA O COVID-19.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4°Concluida R$ 6.940,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000064/202014/07/202014/07/202012/10/2020AQUISICAO DE PANFLETOS E CARTILHAS EDUCATIVAS PARA ORIENTACAO DE PROTECAO CONTRA O COVID-19.AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55TERMINO DE PRAZOR$ 6.940,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55ServicoCARTILHA CORONAVIRUS COLHEITA DE CAFEUNIDADE200,00R$ 10,20R$ 2.040,00
AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55ServicoPANFLETOS DE ORIENTACAO COMO USAR MASCARAS DE PROTECAOUNIDADE300,00R$ 1,80R$ 540,00
AMN DESIGN GRAFICO COMUNICACAO VISUAL LTDA36.432.749/0001-55ServicoPANFLETOS ORIENTACOES COVID-19UNIDADE400,00R$ 10,90R$ 4.360,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024000040202008/05/202014/05/2020AQUISICAO DE MASCARAS DE IMUNIZACAO DE TNT 40 DUPLO COM ELASTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM PREVENCAO, PROTECAO E COMBATE CONTRA O COVID-19.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4°Concluida R$ 16.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000056/202014/05/202014/05/202012/11/2020AQUISICAO DE MASCARAS DE IMUNIZACAO DE TNT 40 DUPLO COM ELASTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM PREVENCAO, PROTECAO E COMBATE CONTRA O COVID-19.COMERCIAL PROMOESC EIRELI - ME29.735.976/0001-94TERMINO DE PRAZOR$ 16.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL PROMOESC EIRELI - ME29.735.976/0001-94MaterialMASCARA DE IMUNIZACAO EM TNT 40G DUPLOUNIDADE10000,00R$ 1,60R$ 16.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023000035202024/04/202030/04/2020CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA NENZINHO - CORREGO CAPIM ROXO COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 146.590,81
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000050/202030/04/202030/04/202030/10/2020CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA NENZINHO - CORREGO CAPIM ROXO COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA,CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 146.590,81

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA NENZINHO - CORREGO CAPIM ROXOSERVICO1,00R$ 146.590,81R$ 146.590,81

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023000060201723/10/201723/10/2017Aquisicao de combustiveis com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 1.045/2017ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 68.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000082/201724/10/201724/10/201723/11/2017Aquisicao de combustiveis com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 1.045/2017RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05TERMINO DE PRAZOR$ 34.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialOLEO DIESEL S-10LITROS10000,00R$ 3,44R$ 34.400,00
POSTO RIO 25 LTDA - ME20.238.049/0001-94MaterialOLEO DIESEL S-10LITROS10000,00R$ 3,44R$ 34.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022000034202030/04/202030/04/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. pela CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 146.590,81
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000049/202030/04/202030/04/202030/10/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADO- RIO FAMA COM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMOCONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 146.590,81

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA EMPOSSADOSERVICO1,00R$ 146.590,81R$ 146.590,81

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000021000033202030/04/202030/04/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORCAMENTARIA, TENDO-SE EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICIPIO DE CAPARAO.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 146.590,81
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000048/202030/04/202030/04/202030/10/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITAL - RIO FAMACOM BASE NO ART. 24 IV DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2020, PORTARIA Nº 378 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMOCONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 146.590,81

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA07.262.814/0001-43ServicoCONSTRUCAO DE PONTE FAZENDA PALMITALSERVICO1,00R$ 146.590,81R$ 146.590,81

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000021000052201717/10/201717/10/2017O objeto do presente processo de dispensa de licitacao caracteriza-se pela aquisicao de combustiveis para a frota dos veiculos do municipio de Caparao com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e decreto municipal nº 1.045/2017ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 56.910,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000080/201718/10/201718/10/201717/12/2017O objeto do presente processo de dispensa de licitacao caracteriza-se pela aquisicao de combustiveis para a frota dos veiculos do municipio de Caparao com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93 e decreto municipal nº 1.045/2017RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05TERMINO DE PRAZOR$ 56.910,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialGASOLINA COMUMLITROS7000,00R$ 4,27R$ 29.890,00
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialDIESEL COMUMLITROS5000,00R$ 3,34R$ 16.700,00
RIVA E GUARINI LTDA00.443.322/0001-05MaterialOLEO DIESEL S-10LITROS3000,00R$ 3,44R$ 10.320,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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