Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Caparaó

Atualizado em: 03/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Caparao",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2022-02-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2022",
    "nome_convenio": "LAR SAO SEBASTIAO",
    "documento_participante": "21.271.705/0001-13",
    "nome_participante": "LAR SAO SEBASTIAO",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE CAPARAO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS LAR SAO SEBASTIAO CNPJ. N.º 21.271.705/0001-13. Endereco: Rua: Cira Rosa de Assis,",
    "valor": 14544.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Caparao",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2021-04-26T00:00:00",
    "ano_processo": "2021",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXPECIONAIS-APAE",
    "documento_participante": "18.393.173/0001-82",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE-",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE CAPARAO E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXPECIONAIS-APAE",
    "valor": 55037.430000000
  }
]