| Material | SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA, PRESENCIAL JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA, PRESENCIAL JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, DESTE MUNICIPIO DE CAPARAO-MG. - DESENVOLVER JUNTO AO SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAO- MG, AVALIACOES, DIAGNOSTICOS, PROPOSTAS DE SOLUCOES E ACOMPANHAMENTO DA GESTAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO FINANCEIRO, BUSCANDO CUMPRIMENTO DAS LEIS 4.320/64 E 101/2000; - EFETUAR ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA ANALISE E AVALIACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, ATENDENDO AS EXIGENCIAS DA PRESTACAO DE CONTAS ELETRONICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; - PRESTAR CONSULTORIA NAS AREAS DE: PLANEJAMENTO, TESOURARIA, FINANCAS, CONTABILIDADE; - ASSESSORIA NAS EXIGENCIAS LEGAIS NAS PECAS DE PLANEJAMENTO PUBLICO, SENDO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS, ORCAMENTO ANUAL; - ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, MOVIMENTACAO CONTABIL E FINANCEIRA; - ANALISAR E PRESTAR CONSULTORIA NA ELABORACAO DE BALANCOS, RELATORIOS E ANEXOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI 101/2000) E LEI 4.320/64 E NA PRESTACAO DE CONTAS ANUAL JUNTO AO TCEMG; - VERIFICAR A ATUALIZACAO E IMPLANTACAO DAS DIRETRIZES E EXIGENCIAS DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE PUBLICA NBCASP; - ELABORAR RELATORIOS GERENCIAIS MENSALMENTE E EMITIR PARECERES COM APONTAMENTOS PARA A TOMADA DE DECISAO; - ACOMPANHAR E ASSESSORAR OS TRABALHOS DE CONTABILIDADE E EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMACOES MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO ENVIO DE BALANCETES CONTABEIS; - ASSESSORAR NA DEVIDA CONTABILIZACAO DE ITENS ESPECIFICOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVENIOS E TERMOS ADITIVOS. - ACOMPANHAR E ORIENTAR, SEMPRE QUE FOR SOLICITADO, OS SERVICOS DE CONTABILIDADE, PESSOAL E PATRIMONIO; - AUXILIAR, ACOMPANHAR E EMITIR RELATORIOS DO TCE/MG STN - CEF SIAF, E DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO CONTABIL; - AUXILIAR NA PRESTACAO DE CONTAS SICONF SIOPE SIOPS SICOM GEOBRAS; - AUXILIAR NAS INFORMACOES DAS PRESTACOES DE CONTAS JUNTO AO TCE/MG, BEM COMO ESCLARECER E APRESENTAR JUSTIFICATIVA TECNICA JUNTO A PROCESSOS ABERTOS PELO O TCE/MG; - AUXILIAR E ASSESSORAR NO ENVIO DOS RELATORIOS NO SICOM, SICONF, SIOPE, SIOPS, GEOBRAS NOS TERMOS DAS INSTRUCOES NORMATIVAS E LEGISLACAO DO TCE/MG E STN, VIGENTES. - RESPONDER JUNTO AO CRC/MG. - OBSERVAR OS REGULAMENTOS, NORMAS ESPECIFICAS E DEMAIS DETERMINACOES PASSADAS PELA CONTRATANTE; - CUMPRIR TODAS AS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS; - RESPONDER PELOS PREJUIZOS MATERIAIS OU PESSOAIS CAUSADOS POR EVENTUAIS DANOS RESULTANTES DE NEGLIGENCIA, IMPRUDENCIA, IMPERICIA OU DOLO PROPRIO; - ARCAR COM OS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE PORVENTURA INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR SOBRE O RESPECTIVO CONTRATO, BEM COMO OS ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS DOS MESMOS; A LICITANTE DEVERA REALIZAR VISITAS DE NO MINIMO 2(DUAS) VEZES SEMANAIS, COM UMA CARGA HORARIA MINIMA DE 15(QUINZE) HORAS SEMANAIS, DISPONIBILIZANDO UM CONTADOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRC/MG, PERTENCENTE AO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA EMPRESA, OU SENDO SOCIETARIO OU CONTRATADO COM REGISTRO, SOCIETARIO E/ OU CONTRATADO, QUE FICARA A DISPOSICAO DO MUNICIPIO DE CAPARAO, EM ESPECIAL NA SECRETARIA DE FAZENDA, PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, BEM COMO DISPONIBILIZARA UM EMPREGADO PERTENCENTE AO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA EMPRESA, OU SENDO SOCIETARIO OU CONTRATADO COM REGISTRO, SOCIETARIO E/ OU CONTRATADO, QUE FICARA A DISPOSICAO DO MUNICIPIO NA SEDE DA CONTRATANTE A DISPOSICAO DO DEPARTAMENTO CONTABIL, SER SOLICITADO VIA FAX OU E-MAIL CONSULTAS E PARECERES, NO QUE TANGE AS ATRIBUICOES A SEREM ASSUMIDAS. | 12,0000 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 |