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Prefeitura Municipal de Caparaó - MG

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Contratos e Aditivos
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Atas de Adesão (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Passagens
  6. Repasses e Emendas Parlamentares
    1. Emendas Parlamentares
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  10. Ouvidoria e e-SIC
    1. Página institucional da Ouvidoria
    2. Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão – e-SIC
    3. Registrar Manifestações – Plataforma Fala.BR
    4. Regulamentos Locais da LAI e do CDU
    5. Relatórios Gerenciais
    6. Carta de Serviços ao Usuário
    7. Pesquisa de Satisfação do Usuário
    8. Recomendações
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