Atualizado em 20/06/2018

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

#Contrato
Processo Assinatura
Documento Favorecido Categoria
Objeto Situação
Valor
   
 
  
Entidade: Prefeitura Municipal de Caparao ( Total R$ 7.710.925,51 ) (Continua na próxima página)
 Exercício: 2018 ( Total R$ 1.151.115,78 ) (Continua na próxima página)
   000001/2018000055/201719/01/201803.455.814/0001-09FUNDACAO VIDA E MEIO AMBIENTE02 - Prestacao de Servicocontratacao consultoria tecnica especializada para elaboracao do Plano de Manejo da Area de Protecao Ambiental APA do Municipio de Caparao.VIGENTER$ 35.900,00
   000002/2018000000/201802/01/201802.034.350/0001-02CISVERDE06 - Rateio de Consorcio PublicoPactuacao das responsabilidades economico_financeiras dos participantes do Consorcio Intermunicipal de Saude Verde - CIS-VERDE, mediante raterio, durante o exercicio financeiro de 2018, para pagamento das obrigacoes assumidas para o seu custeio administraVIGENTER$ 27.742,68
   000003/2018000000/201802/01/201817.813.026/0001-51REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE06 - Rateio de Consorcio PublicoRateio dos recursos financeiros para o custeio das atividades do Consorcio, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros servicos de terceiros - pessoas fisicas e juridicas, assim comoVIGENTER$ 16.416,00
   000004/2018000010/201802/01/201802.034.350/0001-02CISVERDE02 - Prestacao de ServicoO presente contrato tem por objeto estabelecer procedimentos operacionais relativos a elaboracao, aprovacao e execucao do Programa Intermunicipal de Atendimento Medico-Hospitalar, do Atendimento Ambulatorial Especializado, bem como a adocao de medidas tecVIGENTER$ 86.299,99
   000005/2018000011/201802/01/201802.034.350/0001-02CISVERDE02 - Prestacao de ServicoO presente contrato tem por objeto a adesao do CONTRATANTE ao Sistema Estadual de Transporte em Saude/SETS, no ambito da Secretaria de Estado da Saude de Minas Gerais/SES-MG.VIGENTER$ 88.745,28
   000006/2018000000/201802/01/201821.397.379/0001-95CIDESI06 - Rateio de Consorcio PublicoPactuacao das responsabilidades economico-financeiras dos participantes do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - CIDESI, mediante rateio, durante o exercicio financeiro de 2018, para pagamento das obrigacoes assumidVIGENTER$ 5.720,03
   000007/2018000009/201802/01/2018***.332.826-**GILSOMAR DE OLIVEIRA LOUZADA LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DE SAUDE MENTAL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA N°, 57., SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPARAO.VIGENTER$ 6.504,00
   000008/2018000066/201702/01/201817.726.431/0001-32ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA02 - Prestacao de ServicoATENDIMENTO ESDUCACIONAL ESPECIALIZADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFICIENCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO E ALTOS HABILIDADES DE ACORDO COM A RESOLUCAO CNE|CEB Nº 04-2009.VIGENTER$ 30.000,00