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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA QUE SE EMPENHA  PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME PROCESSO 015/2023 FIRMADO ENTRE AS PARTES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA NANICA	de 1ª qualidade, grau medio de amadurecimento com cascas sas, sem rupturas, caracteristicas do cultivo bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas e estarem em perfeitascondicoes de conservacao e maturacao, peso medio de 90g por unidade.	150,0000	R$ 4,09	R$ 613,50
Material	BANANA PRATA	de 1ª qualidade, grau medio de amadurecimento comcascas sas, sem rupturas, caracteristicas do cultivo bem definidas, estando fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloracao propria, livres de danos mecanicos, fisiologicos, pragase doencas e estarem em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao.	150,0000	R$ 5,99	R$ 898,50
Material	BATATA INGLESA	classificacao extra, tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana. caracteristicas: produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. validade de 5 dias a contar da data de entrega.	36,0000	R$ 7,22	R$ 259,92
					Total Geral R$ 1.771,92

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/12/2023	0009161/2023	Original	0401 - SECR MUNIC EDUCACAO	R$ 1.771,92
				Total Geral R$ 1.771,92

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


07/12/2023	0009161/2023	0009984/2023	Original	Orcamentario	0401 - SECR MUNIC EDUCACAO	R$ 1.771,92
						Total Geral R$ 1.771,92

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho