Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALFACEA alface pode ter a folha lisa ou crespa, mais ou menos recortada, com ou sem formacao de cabeca. Dependendo da variedade, as folhas sao de cor verde, vermelho-escuro, roxo ou verde com manchas roxas. Tipos: lisa, crespa, mimosa, americana, romana; as folhas de alface devem apresentar aspecto de produto fresco, ou seja, devem ser brilhantes, firmes, sem areas escuras; validade de 5 dias a contar da data de entrega. PESO MINIMO 400G.103,0000R$ 2,13R$ 219,39
MaterialMANDIOCAtipo extra doces, mansas ou de mesa, tambem conhecidas como aipim ou macaxeiras; tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana. caracteristicas: produto selecionado com polpa firme e intacta, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. validade de 5 dias a contar da data de entrega.19,0000R$ 5,74R$ 109,06
MaterialLIMAO TAITIde 1ª qualidade, no tamanho, aroma e sabor da especie,uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme.3,0000R$ 4,49R$ 13,47
MaterialTANGERINATangerina ou mexerica, tipo ponkan devem apresentar as caracteristicas do cultivo bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloracao propria, livres de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas e estarem emperfeitas condicoes de conservacao e maturacao .42,0000R$ 3,50R$ 147,00
MaterialSALSINHAfirme e intacta, sem broto, sem defeitos e lesoes de origem fisica ou mecanica(perfuracoes e cortes), tamanho e coloracao uniformes; devendo ser grauda; desprovidas de odor ou sabor estranho; sem material terroso ou sujidade, livre de substancias toxicas ou nocivas. devera atender os padroes microbiologicos da legislacao vigente. validade de 5 dias a contar da data de entrega.5,0000R$ 1,50R$ 7,50
MaterialFEIJAO PRETOTipo 1, isento de impurezas e materiais estranhos. teor de impureza maximo de 1 . validade de no minimo de 06 meses. embalagem de alta resistencia, ausencia de sujidade, sem parasita e sinais de apodrecimento. EMBALAGEM CONTENDO 1KG.19,0000R$ 8,92R$ 169,48
MaterialESPINAFREO maco de espinafre deve estar limpo, com as folhas de cor verde uniforme, sem sinais de murchamento e com talos firmes e de cor viva, vicosa, textura e consistencia de vegetal fresco, livre de folhas amareladas e murchas. validade de 5 dias a contar da data de entrega. PESO MINIMO 400G12,0000R$ 2,73R$ 32,76
MaterialCOUVEtipo manteiga, fresca, com folhas brilhantes, lisas e vicosas, firmes e sem areas escuras, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, peso aproximado (mc): 250g. embalagem plastica atoxica, com as caracteristicas organolepticas mantida. validade de 5 dias a contar da data de entrega.52,0000R$ 2,46R$ 127,92
MaterialCHUCHUclassificacao extra, tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana. caracteristicas: produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. validade de 5 dias a contar da data de entrega.12,0000R$ 3,74R$ 44,88
MaterialCENOURAin natura, tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana. caracteristicas: produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. validade de 5 dias a contar da data de entrega.24,0000R$ 5,33R$ 127,92
MaterialCEBOLINHAfirme e intacta, sem broto, sem defeitos e lesoes de origem fisica ou mecanica(perfuracoes e cortes), tamanho e coloracao uniformes; devendo ser grauda; desprovidas de odor ou sabor estranho; sem material terroso ou sujidade, livre de substancias toxicas ou nocivas. devera atender os padroes microbiologicos da legislacao vigente. validade de 5 dias a contar da data de entrega.24,0000R$ 2,30R$ 55,20
MaterialBATATA INGLESAclassificacao extra, tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana. caracteristicas: produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. validade de 5 dias a contar da data de entrega.10,0000R$ 7,22R$ 72,20
MaterialBANANA PRATAde 1ª qualidade, grau medio de amadurecimento comcascas sas, sem rupturas, caracteristicas do cultivo bem definidas, estando fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloracao propria, livres de danos mecanicos, fisiologicos, pragase doencas e estarem em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao.55,0000R$ 5,99R$ 329,45
MaterialABOBORAtipo moranga, japonesa ou jacarezinho; tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana. caracteristicas: produto selecionado com polpa firme e intacta, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. validade de 5 dias a contar da data de entrega.18,0000R$ 4,63R$ 83,34
MaterialLARANJAtipo bahia, lima, pera nova de 1ª qualidade, grau de amadurecimento medio, com casca sa, sem rupturas, unidades com 130 gramas.421,0000R$ 6,63R$ 2.791,23
MaterialREPOLHOtipo hibrido, apresentar folhas lisas de cor verde ou roxa, ou folhas crespas de cor verde. As cabecas devem ser firmes, compactas e sem rachaduras. As folhas devem estar livres de manchas escuras e de perfuracoes; resistentes ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. validade de 5 dias a contar da data de entrega.8,0000R$ 4,43R$ 35,44
MaterialQUIABOde 1° qualidade, os frutos devem ter cor verde intensa, serem firmes, sem manchas escuras e com comprimento menor que 12 cm. Nao devem ser frutos muito grandes e com coloracao verde esbranquicada (palida), pois tendem a ser fibrosos e duros; consistencia firme, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagem caixa apropriada.3,0000R$ 7,49R$ 22,47
MaterialPIMENTAO VERDEde 1ª qualidade, os frutos devem apresentar-se limpos, firmes e com casca brilhante, o que indica que estao frescos. Nao devem ser colhidos muito novos tem cor verde-palida, pois murcham mais rapidamente; os frutos devem ter os talos cortados rentes; isento de partes putridas, nao poderao estar murchos.1,0000R$ 6,66R$ 6,66
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCOSO produto devera estar de acordo com a legislacao vigente. ser de galinha; branco; extra; pesando no minimo 55 (cinquenta e cinco) gramas por unidade; isento de sujidades, fungos, substancias toxicas, cor, odor e sabor anormais. ser do tipo grande, proveniente de avicultor com inspecao oficial, nao apresentar trincos e quebraduras na casca, estar acondicionado em embalagem primaria de bandejas de papelao forte, com divisoes celulares para 30 unidades protegidos por filme de pvc contendo data de embalagem e validade, carimbo do sif, nome do produtor, prazo minimo de validade de 15 (quinze) dias. devera atender os padroes microbiologicos da rdc n° 12, de 02/01/01 da anvisa. validade de 5 dias a contar da data de entrega. EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADES.14,0000R$ 23,45R$ 328,30
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/06/2023 0003966/2023 Original0401 - SECR MUNIC EDUCACAOR$ 4.769,59
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/06/2023 0003966/2023 0004358/2023 OriginalOrcamentario0401 - SECR MUNIC EDUCACAOR$ 1.738,97
09/06/2023 0003966/2023 0004412/2023 OriginalOrcamentario0401 - SECR MUNIC EDUCACAOR$ 3.030,62
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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